quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO É DEFENIDO EM R$ 1.451,00, 22,00%

A provação: 28 de Fevereiro de 2012 Piso nacional do magistério de 2012 aumenta mais de 20% e é definido em R$ 1.451Compartilhe

Anúncios do GoogleO valor do piso nacional do magistério para 2012 aumentou 22,22% em relação a 2011. O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período. A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

sábado, 25 de fevereiro de 2012

ESTUDO SOBRE PROSPERIDADE NOS EVANGELHOS

Prosperidade nos Evangelhos

No Novo Testamento vemos que ter uma vida abastada, a despeito de isso ser muito bom, não é o principal alvo do salvo. O Mestre deixou claro, em Mateus 6.19-21, que não devemos priorizar as riquezas deste mundo. Para os teólogos da prosperidade, a vida cristã resume-se em ter saúde, bens, dinheiro, dispensa cheia... Tudo gira em torno de prosperidade financeira. No entanto, Jesus ensinou: “Trabalhai não pela comida que perece, mas pela comida que permanece para a vida eterna” (Jo 6.27).

A comida para o corpo é insubstituível. Ninguém sobrevive sem alimento. Contudo, o Senhor Jesus falou de uma comida ainda mais importante e prioritária: “A minha comida é fazer a vontade daquele que me enviou e realizar a sua obra” (Jo 4.34).

Prosperidade nas cartas paulinas

Paulo, imitador de Cristo (1 Co 11.1), asseverou: “o Reino de Deus não é comida nem bebida, mas justiça, e paz, e alegria no Espírito Santo” (Rm 14.17). Ele ensinou os cristãos em Roma e a nós, por extensão, a não ambicionarmos as coisas altas (Rm 12.16). E, em 1 Coríntios 15.19, afirmou: “Se esperarmos em Cristo só nesta vida, somos os mais miseráveis de todos os homens”.

Em Romanos 4, Paulo apresenta Abraão como um paradigma para todos os crentes. Esse homem de fé, entretanto, não prosperou apenas materialmente. Em nenhum momento de sua biografia, sua prosperidade material é apresentada como uma prova de fidelidade ao Senhor. A Palavra de Deus enaltece a sua postura de esperança, convicção da chamada divina, humildade, obediência e comunhão com o Todo-Poderoso (vv.18-21; cf. Hb 11.8).

Uma das afirmações paulinas favoritas dos defensores da falsa prosperidade é Filipenses 4.13. Mas ela nada tem a ver com a reivindicação de bênçãos em decorrência de contribuição financeira. Que tal lermos os versículos 11 e 12? À luz desse contexto imediato, o que Paulo quis dizer com “Posso todas as coisas”?

Primeiro: podemos, em Cristo, nos contentar com o que temos (1 Tm 6.8). Paulo não disse: “aprendi a conformar-me com o que tenho”, e sim “aprendi a contentar-me com o que tenho”. O nosso contentamento baseia-se na comunhão com Jesus, e não nos bens que possuímos. Nada é mais precioso que a salvação! Nossa alegria deve subsistir mesmo em meio às adversidades (Hc 3.17,18).

Segundo: podemos suportar, no Senhor, os momentos de abatimento ou humilhação. O crente que aprende isso nunca deixa de ser fiel nos períodos de angústia, mas permanece firme (Pv 24.10), alcançando vitórias em meio às tribulações e aflições (Jo 16.33; Rm 8.18).

Terceiro: podemos nos manter submissos ao Senhor e em paz com os irmãos, mesmo tendo abundância e fartura. Não pense que isso é fácil. Lembra-se de Abraão? A sua prosperidade quase lhe trouxe problemas de relacionamento com o seu sobrinho Ló (Gn 13.1-9). O servo do Senhor pode, em Cristo, ser vitorioso diante de tentações e perigos comuns a uma vida abastada.

Quarto: podemos enfrentar qualquer circunstância, inclusive a fome. Essa é a parte mais difícil do versículo em análise, pois ouvimos os pregadores da prosperidade dizendo o tempo todo que somos ricos, prósperos, etc. Ora, sabemos que, em regra geral, o crente não passa fome, nem padece necessidade: “Os filhos dos leões necessitam e sofrem fome, mas aqueles que buscam ao Senhor de nada têm falta” (Sl 34.10).

Entretanto, Deus pode permitir que passemos por privação e provação. E, se isso acontecer, devemos manter a nossa fé e continuar dando glória a Jesus. A Palavra do Senhor diz que nada — absolutamente nada — pode nos separar do amor de Cristo: nem a tribulação, nem a angústia, nem a perseguição, nem a fome, nem a nudez, nem o perigo, tampouco a espada (Rm 8.35-39).

Em 1 Timóteo 6.8-10, encontramos as razões pelas quais alguém abandona o verdadeiro Evangelho para seguir a teologia da prosperidade:

1) Falta de contentamento. “Tendo, porém, sustento e com que nos cobrirmos, estejamos com isso contentes” (v.8). A falta de contentamento gera ganância, avareza e consumismo. O ser humano é descontente por natureza, porém o Espírito Santo comunica ao crente gozo (Gl 5.22), regozijo (Fp 4.4), isto é, a alegria que vem do Senhor, a qual é a nossa força diante das adversidades (Ne 8.10).

2) Priorização das riquezas. “Mas os que querem ser ricos caem em tentação, e em laço, e em muitas concupiscências loucas e nocivas, que submergem os homens na perdição e ruína” (v.9). Há crentes interesseiros, que não priorizam a comunhão com Deus. São egoístas; só pensam em seu bem-estar (2 Tm 3.2).

3) Amor ao dinheiro. “Porque o amor do dinheiro é a raiz de toda espécie de males; e nessa cobiça alguns se desviaram da fé e se traspassaram a si mesmos com muitas dores” (v.10). Em Eclesiastes 5.10, também está escrito: “O que amar o dinheiro nunca se fartará de dinheiro; e quem amar a abundância nunca se fartará da renda; também isto é vaidade”.

Quem não se contenta com o que possui, priorizando a busca de riquezas e o amor ao dinheiro, é capaz de fazer qualquer coisa para ganhar mais e mais dinheiro, até mesmo mercadejar a Palavra de Deus (2 Co 2.17, ARA). A avareza é uma espécie de idolatria (Ef 5.5), e nenhum idólatra entrará no Reino de Deus (1 Co 5.11; Ap 21.8).

A prosperidade em outras epístolas

Pedro, por sua vez, ensina que líderes e ensinadores, por não priorizarem a verdadeira prosperidade, negam “o Senhor que os resgatou, trazendo sobre si mesmos repentina perdição” (2 Pe 2.1). Ele mostra que esses falsos mestres têm como motivação o dinheiro, visto que, por avareza, fazem “negócio com palavras fingidas; sobre os quais já de largo tempo não será tardia a sentença, e a sua perdição não dormita” (v.3).

À luz do Novo Testamento, não é pecado ser pobre, nem rico. Somos livres para trabalhar e conquistar dignamente os nossos bens. Por isso, o texto de Tiago 2.1-5 apresenta algumas lições quanto à convivência em comunhão entre ricos e pobres na Casa de Deus:

1) Não deve haver acepção de pessoas (vv.1,4). Não podemos nos deixar influenciar por ideologias humanas, e sim pela Palavra de Deus, segundo a qual os ricos não devem menosprezar os pobres; nem estes, valendo-se do complexo de inferioridade, se indignar contra aqueles.

2) Não deve haver desprezo aos pobres (vv.2,3). É uma tendência humana julgar as pessoas pela aparência (1 Sm 16.7; Jo 7.24). No entanto, não devemos tratar melhor alguém só porque exibe um anel de ouro ou usa vestes preciosas. Ninguém é superior perante o Senhor. Todos devem se humilhar diante dEle (Lc 18.9-14).

3) Os pobres devem ser honrados. “Ouvi, meus amados irmãos. Porventura, não escolheu Deus aos pobres deste mundo para serem ricos na fé e herdeiros do Reino que prometeu aos que o amam?” (v.5). É claro que a salvação não é apenas para os pobres, porém esse versículo deixa claro que o Senhor prioriza a riqueza da fé, e não a prosperidade financeira.

Se os pobres são ricos na fé e devem ser honrados na Casa de Deus, não há fundamento na afirmação de que a pobreza é uma maldição, estando atrelada ao pecado ou a algum “encosto”. Isso é uma invencionice, e muitos crentes, por falta de conhecimento, estão sendo enganados por homens que mercadejam a Palavra de Deus.

BASEADO NA LITERATURA DA CPAD.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

O QUE DEVO FAZER PARA ME SALVAR?

Crer é depositar em Cristo toda EsperançaPara isso é necessário renunciar toda esperança em si próprio. Você sabe que já fez tudo o que poderia fazer e nada conseguiu.

Nada adianta pensar em outras coisas que você pode fazer para obter a esperança e o perdão para sua alma. Não é a justiça própria que o salvará, mas sim a justiça de Cristo.

Paulo explica isso dizendo: “Vós sois dEle, em Jesus Cristo, o qual se nos tornou da parte de Deus sabedoria, justiça, santificação e redenção…” Em outras palavras: Cristo é a nossa Justiça! Deixe de tentar estabelecer a sua própria Justiça.

Eu sou…eu sou…pois nada somos! Cristo é tudo. Um homem estava remando um barco e é levado pela correnteza e se aproxima de uma cachoeira que é bem alta, tudo está perdido; mas de repente alguém lança uma corda já próximo a cachoeira e diz: “Deixe os remos e agarre a corda…então puxa-a e consegue salva-lo.

Nenhum conselho poderia salva-lo e nem seus esforço em remar…a única esperança foi aquela corda. A corda foi a única esperança! Assim Cristo é a única esperança para o pecador! Muitos são os conselhos e os caminhos apresentados. Muitas são as religiões, mas somente Cristo salva. Não adianta alguém gritar e dizer:

Minha Igreja é o caminho! a caridade é o caminho! Penitencias! Rezas!….pegue a corda e solte os remos! Esta é a ordem de Jesus! Ele é o único caminho, é a única esperança. Solte tudo e agarre-se a Cristo.

ConclusãoMeu amigo, se você ainda não fez a grande pergunta: Que é necessário que eu faça para me salvar? Faça-a agora! E a resposta será a mesma dada ao carcereiro: Crê no Senhor Jesus Cristo e Serás salvo, tu e a tua casa. Pare de confiar em teus esforços pessoais e sinta a necessidade de Jesus.

Pare de se estribar na religião e sinta a necessidade de Jesus. Creia que só Jesus pode salva-lo e deposite nEle toda sua esperança, então serás salvo.
Extraído de: Só Notícias - 17 horas atrás Maioria no STF é favorável à Ficha Limpa imediatamente Comparti.

Com.brA maioria dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, na sessão que está em andamento, a favor da aplicação dos principais pontos da Lei da Ficha Limpa a partir das eleições municipais para prefeito e vereador, em outubro. A decisão pode barrar candidaturas de várias lideranças em Mato Grosso que tenham condenações judiciais.

A votação da matéria prossegue, mas seis ministros já apresentaram votos favoráveis: o relator, ministro Luiz Fux, as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, e os ministros Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. O ministro Dias Toffoli se manifestou contrário a alguns pontos da norma.

O julgamento só será encerrado após os votos do presidente do STF, Cezar Peluso, e dos ministros Gilmar Mendes, Março Aurélio Mello e Celso de Mello. Segundo informação do G1, o resultado só será proclamado no final porque, até o julgamento terminar, os ministros podem modificar o voto.

De acordo com a assessoria do STF, o ministro Fux e a ministra Cármen Lúcia votaram a favor, contudo, apresentaram uma ressalva, por considerarem desproporcional a fixação do prazo de oito anos de inelegibilidade após o cumprimento da pena, pois o lapso temporal deve ser descontado do período entre a condenação e o trânsito em julgado da sentença.

Em instantes, mais detalhes

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

STF VOLTA A JULGAR LEI DA FICHA LIMPA NESTA QUARTA-FEIRA 15

Julgamento da Ficha Limpa
recomeça nesta quarta-feira
STF volta a julgar Lei da
Ficha Limpa

Validade da lei da ficha limpa
volta a ser julgada
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Está marcada para quarta-feira a retomada do julgamento que definirá de uma vez por todas o futuro da legislação que impede a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado ou que renunciaram ao mandato eletivo para escapar da cassação...

Quase dois anos depois de ser aprovada em meio a um grande clamor popular, a Lei da Ficha Limpa finalmente terá sua validade efetivada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Está marcada para quarta-feira a retomada do julgamento que definirá de uma vez por todas o futuro da legislação que impede a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado ou que renunciaram ao mandato eletivo para escapar da cassação.

Nos bastidores do Supremo, os próprios ministros admitem que a lei valerá para as eleições municipais de 2012, embora alguns pontos menores da norma possam sofrer leves modificações.

O Estado de Minas ouviu quatro ministros do Supremo sobre as perspectivas para o julgamento. Três foram categóricos na opinião de que a lei será referendada, eliminando os políticos fichas sujas da vida pública.

O julgamento será retomado na quarta com o placar de dois votos a zero favorável à aplicação da norma no pleito de outubro. No começo da análise, interrompida por um pedido de vista em dezembro, o relator do caso, ministro Luiz Fux, manifestou-se pela constitucionalidade da lei, mas sugeriu uma alteração no texto original.

Ele defende que o período de inelegibilidade de oito anos contados do cumprimento da pena seja reduzido. Pela proposta, a pena seria descontada do tempo compreendido entre a condenação inicial e a sentença definitiva (trânsito em julgado).

Segundo a se pronunciar, Joaquim Barbosa votou pela legalidade integral da lei, antes de Dias Toffoli pedir vista. Na ocasião, a Suprema Corte não contava com a composição completa de 11 ministros - Rosa Weber ainda não havia tomado posse no lugar de Ellen Gracie. Nesta quarta-feira, mais nove ministros terão direito a voto.

Os votos de Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto devem ser favoráveis à Lei da Ficha Limpa. Os três manifestaram em julgamentos anteriores que a lei é constitucional em todos os seus pontos.

Rosa Weber também tende a defender a validade da norma, assim como Março Aurélio Mello, que, em março do ano passado, votou no sentido de que a lei não poderia ter sido aplicada nas eleições de 2010.

Naquele julgamento, a justificativa era de que uma regra que altera o processo eleitoral só poderia entrar em vigor um ano depois de aprovada. No caso em questão, a lei foi sancionada em junho, apenas quatro meses antes do pleito.

Procurado pelo Estado de Minas, Março Aurélio saiu em defesa da lei. Para ele, não há ilegalidade na análise da vida pregressa como requisito para a candidatura.

"Você contrata para trabalhar na sua casa alguém que tenha processo em andamento? A resposta é desenganadamente negativa. Temos que votar pensando no Brasil que queremos para os nossos filhos e nossos netos", afirmou.

O ministro adiantou qual poderá ser sua posição em relação à renúncia de políticos. "A renúncia é um ato voluntário, mas pode ter consequências."

Na avaliação do ministro Gilmar Mendes, três pontos terão maior importância na retomada do julgamento: o debate sobre a presunção da inocência, segundo a qual ninguém é considerado culpado até a condenação final; a sugestão de Fux de reduzir o prazo de inelegibilidade; e o trecho da lei que torna inelegível por oito anos o profissional excluído do exercício da profissão pelo órgão profissional competente.FONTE JUSBRASIL.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

CARNAVAL: ILUSÃO E ATRASO

Carnaval: Ilusão e Atraso


Eis o que diz o dicionário sobre o carnaval: [Palavra oriunda do italiano carnevale.] 1. No mundo cristão medieval, período de festas profanas que se iniciava, geralmente, no dia de Reis (Epifania) e se estendia até a quarta-feira de cinzas, dia em que começavam os jejuns quaresmais.


Consistia em festejos populares e em manifestações sincréticas oriundas de ritos e costumes pagãos como as festas dionisíacas, as saturnais, as lupercais, e se caracterizava pela alegria desabrida,(encolerizada) pela eliminação da repressão e da censura, pela liberdade de atitudes críticas e eróticas.] 2.

Os três dias imediatamente anteriores à quarta-feira de cinzas, dedicados a diferentes sortes de diversões, folias e folguedos populares, com disfarces e máscaras; tríduo de momo. 3. Bras. Pop. Confusão, trapalhada, desordem.
Desde a origem, o carnaval é uma festa de desregramentos, excessos e irresponsabilidades. E nada mudou até os nossos dias.

Por mais que se defenda que o povo precisa de alguns dias de circo para compensar o estresse do resto do ano, esse tipo de divertimento não tem causado o prazer que deveria. Não satisfeitos com os três dias de carnaval, temos hoje as prévias que se realizam fora de época: o Carnatal, o Recifolia, a Micaroa e por ai vai. Tudo do mesmo jeito, padronizado pelos trios elétricos de patente baiana, só servem para infernizar e tumultuar a vida das pessoas.


Na maioria das cidades do nordeste, o carnaval nunca dura menos do que uma semana. E mesmo depois que termina, quarta-feira de manhã, a maioria só vai trabalhar na segunda-feira seguinte. E dizem que é a região pobre do país. Imaginem se não fosse. Qual é o resultado dessa ilusória diversão e desse efêmero prazer?

Todos conhecem. Assaltos nas ruas e arrombamento de casas; pessoas bebendo e usando droga desbragadamente e com isso matando-se por discussões ou em acidentes, dada à imperícia dos motoristas alcoolizados; jovens imaturos praticando sexo irresponsável, contraindo doenças ou gravidez indesejável;


os pobres que vivem a reclamar dos salários, para nivelar-se aos que têm mais, comprando abadás, fantasias de blocos que custam 100, 150, 200 reais.


Um pedaço de pano pintado com o distintivo da escola servindo como blusa e uma mini-saia ou short para completar a indumentária, por preço igual ou maior que uma cesta básica.


Logo depois, a maioria das pessoas se arrepende do dinheiro que gastou, das seqüelas que a festa deixou, das dívidas que contraiu para divertir-se nos caros bailes dos aparatosos salões. A irracionalidade toma conta das pessoas nos dias de carnaval. A histeria coletiva é manipulada pela mídia que faz a cabeça dos desavisados.

Mas o arrependimento vai se diluindo durante o ano e no carnaval seguinte, fazem tudo igual, mais uma vez. Fico imaginando se aquela quantidade de mulheres das escolas de samba resolvessem costurar para os pobres ao invés de confeccionar fantasias e se os artesãos se dispusessem a fabricar berços e brinquedos para crianças, as habilidades seriam bem melhor aproveitadas.

O rodar e rodar, como índios enlouquecidos ao som dos atabaques, demonstra ignorância ainda maior do que a dos peles-vermelhas. E tudo gera uma competição entre as tribos, fazendo com que elas se peguem a tapa porque qualquer uma que vença sempre terá sido favorecida. A perdedora sempre se julga melhor do que aquela que ganhou.


Houve tempos em que a igreja romana era contra o carnaval, embora conivente, porque anistiava o pecado com a distribuição das cinzas. Mais ou menos o que faz com a confissão. Pode pecar à vontade desde que depois faça a penitência rezando pais nossos e aves marias. Mas agora mudou. Há sacerdotes cantores carnavalescos com a aquiescência dos superiores. Veja-se os padres pula pulas. E outros estão aderindo. Este ano, em João Pessoa, saiu um bloco católico em nome de Jesus e de Maria.


Ano passado, um segmento evangélico levou para a avenida o seu Jesus é bom à Bessa (com dois "s" porque a igreja é do bairro do Bessa). Um enorme trio-elétrico, um dos mais barulhentos da festa, com os fiéis uniformizados. E cada um, portando uma garrafa de Bacardi limão, saudava Jesus.

Ainda há quem pergunte, ingenuamente, se o Apocalipse vai chegar. Ele já chegou há décadas. E o carnaval é uma das bestas que ajudam a pôr mais lenha na fogueira que está incendiando o mundo. Há quem alegue ser o carnaval, ao lado do futebol, uma válvula de escape para disfarçar as frustrações do pobre. O Brasil explodiria se não houvesse o carnaval para extravasar a mágoa do povo. Triste engano.

O grande remédio para todos os males chama-se alegria. Infelizmente no carnaval o que existe é alienação mental e as pessoas não medem as conseqüências de seus atos. Isto é o que faz mal. Droga e sexo são fundamentais.


Recentemente fizemos uma trova para um concurso com o tema carnaval. Dissemos: Se brincar no carnaval/saiba dosar sua alegria/pra não rasgar a moral/no embalo da fantasia. Porque é o que mais acontece.

Qual a finalidade de se apresentar mulheres com seios à mostra e um minúsculo tapa-sexo? O mundo gira em volta da sensualidade exagerada. A mulher vem sendo manipulada por uma mídia obscena que, como competente comerciante, sabe o preço de cada uma. E pela glória de aparecer nua numa revista não medem o que estão fazendo.


O sábio apóstolo Paulo de Tarso já dizia:- Tudo me é lícito, mas nem tudo me convém. Não se trata de puritanismo piegas, mas de racionalidade. O carnaval só dá lucro para quem organiza, promove, vende produtos, para quem tem os trios-elétricos e para os políticos que levam o seu quinhão generoso. Quando esses não tiverem bons lucros, o carnaval se acaba. Até lá, porém, o inferno continuará fervilhando e salve-se quem puder

A ORIGEM DO CARNAVAL NO BRASIL

A ORIGEM DO CARNAVAL NO BRASIL
O primeiro baile de carnaval realizado no Brasil ocorreu em 22 de janeiro de 1841, na cidade do Rio de Janeiro, no Hotel Itália, localizado no antigo Largo do Rócio, hoje Praça Tiradentes, por iniciativa de seus propietários, italianos empolgados com o sucesso dos grandes bailes mascarados da Europa.

Essa iniciativa agradou tanto que muitos bailes o seguiram. Entretanto, em 1834, o gosto pelas máscaras já era acentuado no país por causa da influência francesa.


Ao contrário do que se imagina, a origem do carnaval brasileiro é totalmente européia, sendo uma herança do entrudo português e das mascaradas italianas. Somente muitos anos depois, no início do século XX, foram acrescentados os elementos africanos, que contribuíram de forma definitiva para o seu desenvolvimento e originalidade.
Nessa época, o

carnaval era muito diferente do que temos hoje. Era donhecido como entrudo, festa violenta, na qual as passoas guerreavam nas ruas, atirando água uma nas outras, através de bisnagas, farinha, pós de todos os tipos, cal, limões, laranjas podres e até mesmo urina. Quando toda esta selvageria tornou-se mais social, começou então a se usar água perfumada, vinagre, vinho ou groselha;


mas sempre com a intenção de molhar ou sujar os adversários, ou qualquer passante desavisado. Esta brincadeira perdurou por longos anos, apesar de todos os protestos. Chegou até mesmo a alcançar o período da República. Sua morte definitiva só foi decretada com o surgimento de formas menos hostis e mais civilizados de brincar, tais como confete, a serpentina e lança-perfume. Foi então que o povo trocou as ruas pelos bailes.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

COMO VOCÊ DEFINE? FAÇA SEU COMENTÁRIO

Você acha que o carnaval é mais coisa do satanás ou de Deus?
O carnaval está tão deturpado, com envolvimento de tantas coisas ruins que parece mesmo coisa do demônio, porém temos que pensar que é grande divertimento para as pessoas que assim o vivem, além do que parece um evento muito tradicional, cultural etc etc. Como você define?


Melhor resposta - Escolhida pelo autor da pergunta
eu nao gosto de carnaval,todos os anos sempre a mesma coisa,unico que muda é as cifras de mortos que sempre é maior que o ano anterior.

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

CRISE NO JUDICIÁRIO

Extraído de: Direito do Estado - 01 de Fevereiro de 2012 STF volta do recesso com julgamento sobre atribuições do CNJCompartilhe

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Ophir acompanha hoje a
retomada de julgamento so...
STF suspende julgamento de
limite ao poder do CNJ
Entenda a polêmica sobre o
poder do CNJ
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A sessão da tarde de hoje (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) não marca apenas a volta do recesso iniciado em dezembro passado. O plenário deverá decidir se concorda com a decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello, que limitou poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no fim de 2011. Esse é o primeiro item da pauta, e a expectativa é que o presidente chame o processo assim que abrir os trabalhos.

A ação foi protocolada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em agosto passado e, desde então, vem criando controvérsias. O tema foi responsável pela divisão da cúpula do Judiciário, quando a corregedora Eliana Calmon disse que a limitação do CNJ facilitaria a infiltração de "bandidos de toga". As afirmações foram rebatidas em nota lida pelo presidente do CNJ e do STF, Cezar Peluso - e assinada pelos demais conselheiros - que classificaram de "levianas" as considerações.

A indefinição sobre o processo chegou ao fim com a liminar de Marco Aurélio Mello, que decidiu cancelar grande parte da resolução do CNJ que era objeto de questionamento da AMB. Datada de julho, a norma detalha como a corregedoria deve agir na investigação de juízes e substitui outra resolução em vigor desde 2007. Para Marco Aurélio, defensor da autonomia dos tribunais brasileiros, o CNJ só pode atuar depois que as corregedorias locais tiverem concluído suas apurações.

Eliana Calmon chegou a alegar que a acusação de vazamento de dados sigilosos pela corregedoria não procede, uma vez que o órgão só teve acesso a determinados dados depois que eles foram divulgados na imprensa.

Antes da sessão, o STF abrirá o ano judiciário, em cerimônia que começa às 10h. Realizada desde 2004, a sessão especial terá a participação do presidente da República em exercício, Michel Temer, e do presidente do Senado, José Sarney.