sábado, 29 de junho de 2013
sexta-feira, 28 de junho de 2013
28 de junho de 2013 · 12:12
Lula convoca movimentos sociais para ir à ruas pelo Brasil
Ex-presidente e um dos principais atores políticos do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva assume o seu papel de liderança nos movimentos sociais que tomaram as ruas do país, em uma série de manifestações que chega à sua segunda semana. De sua base, na sede do Instituto Lula, o principal aliado da presidenta Dilma na elaboração de uma agenda política para a realização de um plebiscito, intensifica os encontros com os movimentos sociais.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, os integrantes dos movimentos sociais.
No mais recente encontro, na véspera, com jovens de grupos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a União da Juventude Socialista (UJS), o Levante Popular da Juventude e o Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), Lula ofereceu o diapasão para afinar o discurso dos movimentos sociais.
Curtir isso:Aldo Arantes: o povo é capaz de opinar sobre a reforma política
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, os integrantes dos movimentos sociais.
As mobilizações populares em curso trouxeram à tona reivindicações relacionadas à educação, saúde, mobilidade urbana e luta contra a corrupção. Tais reivindicações indicam que, o êxito das políticas públicas adotadas pelos governos Lula e Dilma de melhoria das condições de vida do nosso povo, colocaram novos problemas que exigem respostas através do aprofundamento das mudanças através de reformas estruturais.
Por Aldo Arantes*
Dentre elas, a Reforma Urbana com destaque para as reivindicações suscitadas nas ruas.
Dilma quer rapidez no plebiscito sobre reforma política
Por Aldo Arantes*
Dentre elas, a Reforma Urbana com destaque para as reivindicações suscitadas nas ruas.
A Presidenta Dilma quer enviar, já na próxima semana, a proposta do plebiscito sobre reforma política para o Congresso Nacional. O anúncio foi feito pelo presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, que participou, nesta quinta-feira, da reunião dos presidentes de partidos políticos com a Presidente da República. Ao longo do dia, Dilma se reuniu ainda com os líderes partidários na Câmara e no Senado.
Sobre o plebiscito da reforma política, que ocupou lugar de destaque nas conversações, Renato Rabelo explicou que o plebiscito nada mais é do que uma consulta popular, quando os eleitores se manifestarão entre o “sim” e o “não” nas questões ligadas ao sistema político-eleitoral brasileiro.
Segundo ele, as perguntas devem ser simples e diretas e devem girar em torno de duas questões básicas – o financiamento de campanha – se público ou privado – e o sistema de voto – se proporcional (aberto ou fechado) ou majoritário (puro ou misto).
O processo deve ser deflagrado pelo Congresso Nacional e deve ser feito o mais rápido possível, em até 90 dias, explica Renato Rabelo, lembrando que as manifestações de rua exigem respostas e, em algumas situações, respostas rápidas, como a da crise da representação política.
O líder comunista explica ainda que durante a campanha pelo plebiscito, normalmente se formam frentes partidárias e de entidades da sociedade civil que disputam o eleitor em torno de suas propostas. Para isso, ele defende que o tempo de propaganda no rádio e TV sejam iguais para os dois lados e sem participação da mídia. “Os jornais não podem fazer editoriais defendo uma ou outra posição”, destaca Renato.
Sem receios
Renato Rabelo disse que “o PCdoB não tem receio de ouvir o povo e de transmitir ao povo as nossas convicções”, sem adiantar um possível resultado do plebiscito. “Tudo vai depender da evolução política”, disse, lembrando que o PCdoB defende financiamento público exclusivo de campanha e lista preordenada.
O líder comunista explicou ainda que o plebiscito é para ouvir o povo sobre a reforma política, mas que o povo deve ser balizado sobre as propostas em discussão. E rechaçou a ideia, sugerida apenas pelo PP, de se fazer um referendo ao invés de plebiscito. O referendo, segundo ele, seria uma consulta em que o povo ratificaria ou rejeitaria uma proposta aprovada pelo Congresso.
E lembrou que a proposta de ouvir o povo formulado pela Presidenta Dilma se baseia nos fatos de existir desconfiança com as instituições e a representação política e também porque o Congresso Nacional não conseguiu até hoje aprovar uma proposta concreta.
Fortalecer liderança
Após a explanação da Presidente Dilma, que falou sobre a importância de aproveitar a oportunidade deflagrada com as manifestações de rua para uma alternativa construtiva, que passa pela melhoria dos serviços públicos e mudanças na representatividade política, falaram os presidentes de partido.
Renato Rabelo defendeu a união da base aliada para fortalecer a liderança da Presidenta da República na condução do processo político atual. Ele disse ainda que se a mídia é livre no país para falar o que quiser, a Presidente da República tem que usar a prerrogativa de se comunicar com o povo.
E enfatizou a posição favorável aos partidos políticos, destacando que “não existe democracia em lugar nenhum do mundo sem partidos políticos”.
O Presidente do PCdoB disse ainda que Dilma também falou sobre sua proposta dos cinco pactos apresentados esta semana aos governadores e prefeitos das capitais, em que pretende enfrentar as demais reivindicações do povo.
Dilma destacou que esta semana os governantes municipais e a Câmara e Senado já deram respostas às reivindicações, reduzindo o valor da tarifa do transporte público e aprovando as propostas que destinam mais recursos para saúde e educação, além da matéria que torna crime hediondo a corrupção.
Novas e maiores exigências
Na avaliação de Renato Rabelo, os 10 anos do Governo Lula/Dilma criaram outro patamar de demandas da sociedade – novas e maiores exigências. Uma vez atendidas as questões emergenciais, de combate a pobreza, mais democracia e maior inserção do país no cenário internacional, os problemas das classes médias vão para a ordem do dia.
Segundo ele, a tarifa de ônibus foi o detonador da crise urbana que vive o país. Ao longo dos anos, as cidades acumularam problemas que resultaram em grave crise urbana, tornando praticamente inabitável as cidades para todos – pobres e ricos. E diz que a reforma urbana é uma das mudanças estruturais defendidas no programa do PCdoB. “Programa que não é de arquivo – destaca – e que lutamos para ser cumprido”.
Agência Brasil
Renato Rabelo defendeu a união da base aliada para fortalecer a liderança da Presidenta da República na condução do processo político atual.
As reuniões de hoje se somam às que têm sido feitas pela presidenta Dilma ao longo da semana para discutir com os vários setores organizados da sociedade as respostas que devem ser dadas às reivindicações do povo nas manifestações de rua ocorridas nos últimos dias.Sobre o plebiscito da reforma política, que ocupou lugar de destaque nas conversações, Renato Rabelo explicou que o plebiscito nada mais é do que uma consulta popular, quando os eleitores se manifestarão entre o “sim” e o “não” nas questões ligadas ao sistema político-eleitoral brasileiro.
Segundo ele, as perguntas devem ser simples e diretas e devem girar em torno de duas questões básicas – o financiamento de campanha – se público ou privado – e o sistema de voto – se proporcional (aberto ou fechado) ou majoritário (puro ou misto).
O processo deve ser deflagrado pelo Congresso Nacional e deve ser feito o mais rápido possível, em até 90 dias, explica Renato Rabelo, lembrando que as manifestações de rua exigem respostas e, em algumas situações, respostas rápidas, como a da crise da representação política.
O líder comunista explica ainda que durante a campanha pelo plebiscito, normalmente se formam frentes partidárias e de entidades da sociedade civil que disputam o eleitor em torno de suas propostas. Para isso, ele defende que o tempo de propaganda no rádio e TV sejam iguais para os dois lados e sem participação da mídia. “Os jornais não podem fazer editoriais defendo uma ou outra posição”, destaca Renato.
Sem receios
Renato Rabelo disse que “o PCdoB não tem receio de ouvir o povo e de transmitir ao povo as nossas convicções”, sem adiantar um possível resultado do plebiscito. “Tudo vai depender da evolução política”, disse, lembrando que o PCdoB defende financiamento público exclusivo de campanha e lista preordenada.
O líder comunista explicou ainda que o plebiscito é para ouvir o povo sobre a reforma política, mas que o povo deve ser balizado sobre as propostas em discussão. E rechaçou a ideia, sugerida apenas pelo PP, de se fazer um referendo ao invés de plebiscito. O referendo, segundo ele, seria uma consulta em que o povo ratificaria ou rejeitaria uma proposta aprovada pelo Congresso.
E lembrou que a proposta de ouvir o povo formulado pela Presidenta Dilma se baseia nos fatos de existir desconfiança com as instituições e a representação política e também porque o Congresso Nacional não conseguiu até hoje aprovar uma proposta concreta.
Fortalecer liderança
Após a explanação da Presidente Dilma, que falou sobre a importância de aproveitar a oportunidade deflagrada com as manifestações de rua para uma alternativa construtiva, que passa pela melhoria dos serviços públicos e mudanças na representatividade política, falaram os presidentes de partido.
Renato Rabelo defendeu a união da base aliada para fortalecer a liderança da Presidenta da República na condução do processo político atual. Ele disse ainda que se a mídia é livre no país para falar o que quiser, a Presidente da República tem que usar a prerrogativa de se comunicar com o povo.
E enfatizou a posição favorável aos partidos políticos, destacando que “não existe democracia em lugar nenhum do mundo sem partidos políticos”.
O Presidente do PCdoB disse ainda que Dilma também falou sobre sua proposta dos cinco pactos apresentados esta semana aos governadores e prefeitos das capitais, em que pretende enfrentar as demais reivindicações do povo.
Dilma destacou que esta semana os governantes municipais e a Câmara e Senado já deram respostas às reivindicações, reduzindo o valor da tarifa do transporte público e aprovando as propostas que destinam mais recursos para saúde e educação, além da matéria que torna crime hediondo a corrupção.
Novas e maiores exigências
Na avaliação de Renato Rabelo, os 10 anos do Governo Lula/Dilma criaram outro patamar de demandas da sociedade – novas e maiores exigências. Uma vez atendidas as questões emergenciais, de combate a pobreza, mais democracia e maior inserção do país no cenário internacional, os problemas das classes médias vão para a ordem do dia.
Segundo ele, a tarifa de ônibus foi o detonador da crise urbana que vive o país. Ao longo dos anos, as cidades acumularam problemas que resultaram em grave crise urbana, tornando praticamente inabitável as cidades para todos – pobres e ricos. E diz que a reforma urbana é uma das mudanças estruturais defendidas no programa do PCdoB. “Programa que não é de arquivo – destaca – e que lutamos para ser cumprido”.
O CONGRESSO APROVOU O VOTO ABERTO PARA CASSAÇÃO DE MANDATO
Em mais um gesto para acalmar
as manifestações populares das últimas semanas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 26, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 196/12, que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada em julgado.
Há mais de duas semanas, parlamentares ligados à Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto tentavam votar a proposta sem sucesso. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu pautar a matéria antes do recesso de julho. Com a aprovação da admissibilidade, caberá ao presidente da Casa criar uma comissão especial para analisar o mérito da PEC antes da votação pelo plenário da Casa em dois turnos.
Leia também Câmara aprova destinação dos recursos dos royalties para a educação e saúde Depois de pressão popular, Câmara rejeita PEC 37
De autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a PEC prevê, também, o voto aberto para cassação no caso em que o deputado ou o senador firmar contrato com órgão ou entidade pública ou assumir um cargo nessas instituições após a expedição do diploma.
O voto aberto valerá, ainda, se o parlamentar for titular de mais de um mandato eletivo, se for proprietário ou diretor de empresa contratada por órgão público, se ocupar um cargo nesse tipo de instituição ou se patrocinar uma causa do setor a que a empresa esteja relacionada.
as manifestações populares das últimas semanas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 26, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 196/12, que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada em julgado.
Há mais de duas semanas, parlamentares ligados à Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto tentavam votar a proposta sem sucesso. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu pautar a matéria antes do recesso de julho. Com a aprovação da admissibilidade, caberá ao presidente da Casa criar uma comissão especial para analisar o mérito da PEC antes da votação pelo plenário da Casa em dois turnos.
Leia também Câmara aprova destinação dos recursos dos royalties para a educação e saúde Depois de pressão popular, Câmara rejeita PEC 37
De autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a PEC prevê, também, o voto aberto para cassação no caso em que o deputado ou o senador firmar contrato com órgão ou entidade pública ou assumir um cargo nessas instituições após a expedição do diploma.
O voto aberto valerá, ainda, se o parlamentar for titular de mais de um mandato eletivo, se for proprietário ou diretor de empresa contratada por órgão público, se ocupar um cargo nesse tipo de instituição ou se patrocinar uma causa do setor a que a empresa esteja relacionada.
SENADO APROVOU PROJETO QUE QUALIFICA CORRUPÇÃO COMO CRIME HEDIONDO
Extraído de: Olhar Direto - 27 de Junho de 2013
Senado aprova projeto que classifica corrupção como crime hediondo
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O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que qualifica a corrupção e outros delitos contra a administração pública como crime hediondo, em resposta a uma das demandas da onda de manifestações que tomou o país nas últimas semanas.
A matéria, aprovada na esteira de protestos que reivindicavam, entre outros temas, o combate à corrupção, ainda precisa ser votada pela Câmara. Se os deputados alterarem o texto, o projeto terá de passar novamente pelo Senado para então ser encaminhado à sanção presidencial.
A presidente Dilma Rousseff, ao anunciar pactos em áreas como saúde, educação, reforma política e responsabilidade fiscal, em resposta aos apelos dos manifestantes, defendeu como "iniciativa fundamental" que a corrupção passe a ser considerada crime hediondo.
De acordo com o projeto apresentado no Senado, entram no rol de crimes hediondos -sem direito a indulto, liberdade mediante fiança, e com acesso limitado a liberdade condicional e progressão do regime de pena- a corrupção ativa e passiva, o peculato (quando o funcionário público apropria-se de dinheiro ou desvia em razão do cargo), o peculato qualificado (quando praticado por agente político e servidor com cargo efetivo de carreira), concussão (exigir vantagem indevida), e excesso de exação (quando o servidor exige tributo indevido).
A proposta aumenta para 4 anos as penas mínimas desses crimes que passam a ser considerados hediondos.
Em seu parecer, o relator Álvaro Dias (PSDB-PR) argumenta que esses crimes devem ser classificados como hediondos, pois a "subtração de recursos públicos se traduz em falta de investimentos em áreas importantes, como saúde, educação e segurança pública".
"Consideramos que os crimes em questão merecem ser tratados como hediondos, bem como devem ter suas penas mínimas incrementadas na forma proposta pelo projeto", diz o relator em seu parecer.
O relator também acatou uma emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) que torna hediondo o homicídio simple. Hoje, apenas o crime de homicídio qualificado é considerado hediondo.
As manifestações que se espalharam por cidades de todo o país tiveram como reivindicação, inicialmente, a revogação do aumento da tarifa do transporte público, o que foi atendido por governos estaduais e municipais.
Os protestos, no entanto, foram mantidos e passaram a incluir uma série de outras reivindicações, do combate à corrupção até o repúdio pelos gastos do governo nos preparativos para a Copa do Mundo de 2014, tendo seu ápice na quinta-feira passada, quando mais de 1 milhão de pessoas foram às ruas em dezenas de cidades.
A matéria, aprovada na esteira de protestos que reivindicavam, entre outros temas, o combate à corrupção, ainda precisa ser votada pela Câmara. Se os deputados alterarem o texto, o projeto terá de passar novamente pelo Senado para então ser encaminhado à sanção presidencial.
A presidente Dilma Rousseff, ao anunciar pactos em áreas como saúde, educação, reforma política e responsabilidade fiscal, em resposta aos apelos dos manifestantes, defendeu como "iniciativa fundamental" que a corrupção passe a ser considerada crime hediondo.
De acordo com o projeto apresentado no Senado, entram no rol de crimes hediondos -sem direito a indulto, liberdade mediante fiança, e com acesso limitado a liberdade condicional e progressão do regime de pena- a corrupção ativa e passiva, o peculato (quando o funcionário público apropria-se de dinheiro ou desvia em razão do cargo), o peculato qualificado (quando praticado por agente político e servidor com cargo efetivo de carreira), concussão (exigir vantagem indevida), e excesso de exação (quando o servidor exige tributo indevido).
A proposta aumenta para 4 anos as penas mínimas desses crimes que passam a ser considerados hediondos.
Em seu parecer, o relator Álvaro Dias (PSDB-PR) argumenta que esses crimes devem ser classificados como hediondos, pois a "subtração de recursos públicos se traduz em falta de investimentos em áreas importantes, como saúde, educação e segurança pública".
"Consideramos que os crimes em questão merecem ser tratados como hediondos, bem como devem ter suas penas mínimas incrementadas na forma proposta pelo projeto", diz o relator em seu parecer.
O relator também acatou uma emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) que torna hediondo o homicídio simple. Hoje, apenas o crime de homicídio qualificado é considerado hediondo.
As manifestações que se espalharam por cidades de todo o país tiveram como reivindicação, inicialmente, a revogação do aumento da tarifa do transporte público, o que foi atendido por governos estaduais e municipais.
Os protestos, no entanto, foram mantidos e passaram a incluir uma série de outras reivindicações, do combate à corrupção até o repúdio pelos gastos do governo nos preparativos para a Copa do Mundo de 2014, tendo seu ápice na quinta-feira passada, quando mais de 1 milhão de pessoas foram às ruas em dezenas de cidades.
Autor: Reuters
terça-feira, 11 de junho de 2013
PORQUE O JUSTO SOFRE?
Tradução por Roberto Freire
Você pode nos ajudar a melhorar por rever essa tradução para a precisão. Saber mais (English).
Na área de estudos bíblicos, existem cinco livros que são geralmente incluídos sob a categoria de “literatura de sabedoria” ou de “livros poéticos do Velho Testamento”. São eles os livros de Provérbios, os Salmos, o Eclesiastes, os Cantares de Salomão e o livro de Jó. Desses cinco livros, um se destaca com nítido relevo, manifestando-se significativamente diferente dos demais. A sabedoria que encontramos no livro de Jó, não é comunicada em forma de provérbios. Em vez disso, o livro de Jó lida com questões de sabedoria no contexto de uma narrativa que trata com a profunda angústia e com a excruciante dor de Jó. O cenário dessa narrativa é a era patriarcal.
Algumas questões têm surgido com respeito ao propósito do autor para esse livro: se uma narrativa sobre um personagem histórico real, ou se é um drama, com um prólogo que inclui a abertura do cenário, no céu, envolvendo um discurso entre Deus e Satanás, e movendo-se para o clímax num epílogo, enquanto se completam todas as mais dolorosas perdas de Jó no transcurso de sua aflição.
O cerne da mensagem do livro de Jó é a sabedoria que responde à questão do envolvimento de Deus com o problema do sofrimento humano. Em todas as gerações, protestos se levantam dizendo que, se Deus é bom, então não deveria existir dor, nem sofrimento ou morte no mundo.
Acompanhando esse protesto, quanto ao fato de que o mal atinge também as pessoas boas, tentativas têm sido feitas para criar uma escala de dor, pelo qual se assume que o índice do sofrimento de um indivíduo, está em proporção direta com o grau de sua culpa ou com a gravidade do seu pecado cometido. A resposta rápida a essa questão encontra-se no capítulo nove do evangelho segundo João, onde Jesus responde a seus discípulos a questão concernente à origem do sofrimento do homem nascido cego.
No livro de Jó, o personagem é descrito como sendo um homem justo. Na verdade, o homem mais justo que existia em toda a terra, mas, de quem Satanás dizia que era justo apenas porque recebia bênçãos das mãos de Deus. Deus havia posto uma cerca ao redor de Jó e o havia abençoado acima de todos os mortais e, como resultado, o diabo o acusa de servir a Deus apenas em razão da generosa recompensa que recebia do seu Criador. O desafio, assim, procede do Maligno que desejava que Deus removesse a cerca de proteção, para ver se Jó não começaria, então, a maldizer a Deus.
Conforme a história se desenvolve, o sofrimento de Jó segue em rápido progresso de mal para pior. Seu sofrimento foi tão intenso, que o encontramos sentado em um monte de esterco, amaldiçoando o dia em que nasceu e gemendo sob uma dor sem tréguas. Seu sofrimento é tão grande, que, até mesmo sua mulher, o aconselha a amaldiçoar a Deus e, desta maneira, morrer, aliviado de sua agonia. O que se segue é o aconselhamento dos amigos de Jó, Elifaz, Bildade e Zofar, cujos testemunhos demonstram quão vazia, e quão superficial, era a lealdade deles para com seu amigo e quão presunçosos eram em assumir que a indescritível miséria de Jó, se devia à degeneração radical de seu caráter.
O aconselhamento de Jó alcança um nível mais elevado com uma reflexão perspicaz pronunciada por Eliú. Este contribui com diversos discursos que trazem, em si, muitos elementos de sabedoria bíblica. A sabedoria final, porém, a ser encontrada nesse grandioso livro, vem, não dos amigos de Jó ou de Eliú, mas de Deus mesmo. Quando Jó demanda uma resposta de Deus, Ele lhe responde com esta repreensão: “Quem é este que escurece os meus desígnios com palavras sem conhecimento?
Cinge, pois, os lombos como homem, pois eu te perguntarei, e tu me responderás” (Jó 38:2-3). O que resulta dessa reprimenda é uma interrogação sobremaneira intensa, jamais imposta pelo Criador. Achamos, à primeira vista, que Deus está provocando Jó, a ponto de perguntar “Onde estavas tu, quando eu lançava os fundamentos da terra?” (verso 4). Deus levanta questão após questão tais como: “Ou poderás tu atar as cadeias do Sete-estrelo ou soltar os laços do Órion?
Ou fazer aparecer os signos do Zodíaco ou guiar a Ursa com seus filhos?” (versos 31 – 32). Obviamente, a resposta a essas questões retóricas, que se seguem rapidamente como tiros de uma metralhadora, seria sempre, “Não, não, não”. Deus malha, com insistência em seu contínuo interrogatório, o aspecto da inferioridade e dependência de Jó, e, pergunta após pergunta questiona a habilidade de Jó para fazer coisas que ele evidentemente não pode fazer. Coisas que só mesmo Deus, claramente, é capaz de realizar.
No capítulo 40, Deus, finalmente, diz a Jó: “Acaso, quem usa de censuras contenderá com o Todo-Poderoso? Quem assim argúi a Deus que responda” (verso 2). Agora, a resposta de Jó, já não é mais uma demanda desafiadora buscando respostas à sua miséria. Ao contrário, ele replica: “Sou indigno; que te responderia eu? Ponho a mão na minha boca. Uma vez falei e não replicarei, aliás, duas vezes, porém não prosseguirei” (Versos 4 e 5). E Deus, conhecido em Jó como El Shaddai, recomeça sua interrogação e segue, ainda com mais profundidade, um tiroteio de perguntas que demonstram o imenso contraste entre o Seu poder e a impotência de Jó. Finalmente, Jó confessa que essas coisas são por demais maravilhosas. Ele diz: “Eu te conhecia só de ouvir, mas agora os meus olhos te vêem. Por isso, me abomino e me arrependo no pó e na cinza” (42:5, 6).
O admirável nesse drama é que Deus nunca responde diretamente às perguntas de Jó. Ele não diz, “Jó, a razão porque tu sofres é esta ou aquela”. Em vez disso, o que Deus faz, no mistério da injustiça de tão profundo sofrer, é responder a Jó com Sua própria Pessoa. E esta é a resposta sábia à questão do sofrimento – não a resposta sobre porque temos que sofrer de alguma maneira particular, em determinado tempo e em circunstâncias peculiares, mas onde nossa esperança descansa em meio ao sofrimento.
Essa resposta vem diretamente da sabedoria do livro de Jó, que concorda com as demais promessas da literatura de sabedoria: o temor do Senhor, a veneração e a reverência diante de Deus, é o princípio da sabedoria. Quando desnorteados neste mundo, e confusos por coisas que não podemos entender, nós não devemos procurar por respostas específicas a questões específicas, mas pelo conhecimento de Deus em Sua santidade, Sua justiça, Sua retidão e Sua misericórdia. Aí está a sabedoria encontrada no livro de Jó.
AGRICULTÔRES ATINGIDOS PELA SÊCA TERÃO SEUS DEBITOS PERDOADOS PELO GOVERNO FEDERAL
Extraído de: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - 04 de Junho de 2013
Perdão a agricultores prejudicados pela seca proposto por Vital é aprovado pelo Senado
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Brasília (DF) - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei do Senado 688/2011, que autoriza o perdão de dívidas de crédito rural de até R$ 35 mil (no valor original), contratadas por agricultores familiares na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
De autoria do senador Vital do Rêgo (PB) , a proposta foi aprovada com 15 votos favoráveis e nenhum contrário e beneficia mini, pequenos ou médios agricultores, suas cooperativas ou associações não só no Nordeste, mas em alguns municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, que também fazem parte da Sudene.
Com a medida, ficam suspensas as execuções judiciais, e os beneficiados não podem ser inscritos em quaisquer sistemas de registro de inadimplência. O perdão é válido para empréstimos contraídos até 31 de dezembro de 2001. Aqueles que contrataram empréstimo entre 1º de janeiro de 2002 até a data de publicação da lei, poderão liquidar sua dívida mediante a contratação
de nova operação com juros de 3% ao ano, com redução de 65% do valor da operação original e prazo para sua amortização de até dez anos.
O PLS 688 já havia sid aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e agora segue para a Câmara dos Deputados.
O senador Vital do Rêgo agradeceu aos colegas a aprovação do texto e ressaltou a rápida formação de quórum para votação, o que reflete, na opinião dele, a importância do assunto.
Autarquia
A Sudene é uma autarquia especial, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, cuja missão é promover o desenvolvimento sustentável em sua área de atuação. Atualmente, a entidade atua nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e também alguns municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.
De autoria do senador Vital do Rêgo (PB) , a proposta foi aprovada com 15 votos favoráveis e nenhum contrário e beneficia mini, pequenos ou médios agricultores, suas cooperativas ou associações não só no Nordeste, mas em alguns municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, que também fazem parte da Sudene.
Com a medida, ficam suspensas as execuções judiciais, e os beneficiados não podem ser inscritos em quaisquer sistemas de registro de inadimplência. O perdão é válido para empréstimos contraídos até 31 de dezembro de 2001. Aqueles que contrataram empréstimo entre 1º de janeiro de 2002 até a data de publicação da lei, poderão liquidar sua dívida mediante a contratação
de nova operação com juros de 3% ao ano, com redução de 65% do valor da operação original e prazo para sua amortização de até dez anos.
O PLS 688 já havia sid aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e agora segue para a Câmara dos Deputados.
O senador Vital do Rêgo agradeceu aos colegas a aprovação do texto e ressaltou a rápida formação de quórum para votação, o que reflete, na opinião dele, a importância do assunto.
Autarquia
A Sudene é uma autarquia especial, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, cuja missão é promover o desenvolvimento sustentável em sua área de atuação. Atualmente, a entidade atua nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e também alguns municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Autor: FUG/PMDB com informações da Agência Senado
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