QUINTA-FEIRA 15 DE julho de 2010Câmara divulgará na internet motivo de faltas de parlamentares
A Câmara dos Deputados será obrigada a divulgar na internet a justificativa de faltas apresentadas pelos parlamentares. A decisão consta em ato assinado nesta quarta-feira por membros da Mesa Diretora da Casa.
A medida, que será publicada nesta quinta-feira, deve passar a valer a partir desta semana, afirma a Secretaria-Geral da Mesa. Atualmente, os dados disponíveis no portal da Câmara informam apenas se o parlamentar esteve presente, ausente ou se justificou a falta, sem especificá-la.
Pela nova regra, o site deverá detalhar se o deputado se ausentou para tratamento de saúde, internação hospitalar, por doença grave ou falecimento de familiar, missão autorizada ou cumprimento de missão político partidária.
Qualquer outro motivo apresentado à Câmara gera descontos nos salários dos parlamentares. Com a exceção dos casos de saúde, eles têm até 30 dias para apresentar a justificativa. A medida foi proposta pelo Terceiro-Secretário da Mesa, deputado Odair Cunha (PT-MG).
O PROFESSOR FLAVIANO MONTEIRO CORRE O RISCO DE NÃO CONCORRER UMA VAGA NA ASSSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) ingressou nesse dia13 de julho, com 33 novas ações de impugnação de registro de candidatura.
A maior parte das impugnações diz respeito a candidatos que não apresentaram documentos que comprovassem o afastamento das funções que ocupavam, nos prazos previstos pela legislação.
Em meio a lista encontram-se Zé Júlio e Flaviano Monteiro candidatos a deputado pelo PT e PCdoB.
Para a PRE/RN, a irregularidade pode ser sanada no decorrer do processo.
Dentre as falhas apontadas, há ainda o caso de candidatos que não entregaram o comprovante de escolaridade ou mesmo que não tiveram o nome apontado na ata da convenção partidária para o cargo almejado.
Além disso, a PRE/RN também impugnou o pedido de um candidato que não apresentou a idade mínima exigida pela legislação.
Todas as ações de impugnação serão apreciadas pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Candidatos impugnados:
Antônio Ronaldo Gomes Garcia
Sandro de Oliveira Pimentel
Raimundo Nonato Sobrinho
João Batista Terto de Holanda
Marcone Batista de Medeiros
Sônia Maria Godeiro
Ivanilson Ferreira da Silva
Alberis Eron Flávio de Oliveira
José Julio Fernandes Neto
Ubirajara Queiroz de Oliveira
Luciana Lima da Silva
Verônica Simone Dutra Vera
Ailson Matias de Melo
Juary Luis Chagas
Francisco Gabriel da Costa
Dário Barbosa de Melo
José Mendes de Oliveira Neto
Alexandre Guedes Fernandes
Flaviano Moreira Monteiro
Roberto Medeiros Germano
José Nivaldo Mangueira de Assis
Marcos Antônio Ribeiro Baracho
Renato Cesar Oliveira de Sa Leitão
Ricardo Luiz Medeiros da Fonseca
Arnóbio da Penha Pacheco
Maria de Fátima Lapenda Mesquita
Valdemar Soares da Silva
Marcos Alcantara da Silva
Jose Divanilton Ferreira da Silva (Coligação Coragem para Mudar)
Tenisia Cristiane Cavalcante da Silva Ataíde (PT)
Eneida Maria da Cruz (PT)
Elizabeth Cristina dos Santos Ferreira (PSDC)
Ana Dilma da Silva
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