08/07/2009 - 22h07
Reforma prevê que eleitores em trânsito possam votar para presidente
Do UOL Notícias Em São Paulo e em Brasília
Uma das mudanças ao texto principal da reforma eleitoral votada pelos deputados nesta quarta-feira (8), na Câmara, permite o voto para presidente da República e vice aos eleitores em trânsito, ou seja, fora de seus domicílios eleitorais.
O direito, no entanto, valerá apenas nas capitais dos Estados, onde serão instaladas urnas especialmente para esse caso.O texto final aprovado também facilita a vida de candidatos considerados inelegíveis por alguma pendência judicial. Um destaque ao texto-base prevê que, caso uma decisão judicial favorável seja emitida após o período de registro, o candidato passa a ser considerado elegível.
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Deixe aqui sua opinião"O texto que foi aprovado diz que quando houver uma alteração posterior em favor do candidato, ele, que não poderia concorrer, passará a poder", explica o relator da matéria, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Ou seja, apenas decisões em última instância poderão impedir uma candidatu
ra. O relator foi contra a mudança. "Eu acho que gera muita insegurança política, não só para o eleitor, mas para o candidato, adversários. Por isso que eu preferi, no texto do substitutivo, colocar um marco objetivo que era a data do registro.
Isso foi derrotado".Para Ronaldo Caiado (DEM-GO), o texto aprovado "recupera um direito político fundamental do candidato". "Não tem lógica ter um marco temporal (a data do registro) se uma instância superior tomar outra decisão".Outra mudança aprovada durante a votação dos destaques ao texto-base acabou com a proibição de utilização de imagem ou voz de candidatos de outros partidos não-coligados.
Na prática, os partidos poderão utilizar a imagem de adversários ou de aliados, mesmo que estes não façam parte da coligação regional.Antes de votar os destaques, os deputados aprovaram o texto-base do projeto de lei. Agora, o projeto será encaminhado à apreciação do Senado Federal. Se aprovado e promulgado até o inicio de outubro, as novas regras eleitorais já valerão para as eleições de 2010.
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